O governo federal instituiu esta semana um Comitê de Gerenciamento Interministerial com o objetivo de aplicar o plano nacional de salário e igualdade trabalhista entre mulheres e homens no serviço público.
A iniciativa, publicada oficialmente no Diário Oficial, foi formalizada por ordenança conjunta no. 2, assinado por 11 ministros de Estado.
O Comitê será responsável por monitorar a implementação do plano, propondo ajustes e Garanta que os objetivos de patrimônio sejam realmente cumpridos em todas as agências e entidades da Administração Pública Federal.
Entenda como o comitê aplicará o Plano de Igualdade do Serviço Público e como isso afeta oportunidades para servos e servidores.
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Resumo de notícias
- O governo federal cria comitor de gerente interministerial para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres no serviço público.
- O Comitê será responsável por supervisionar a execução do Plano Nacional de Igualdade Salário, avaliar os resultados, propondo melhorias e promover ambientes de trabalho justos e inclusivos.
- Plano de prevenção igual remuneração, discriminação e assédio de combate, oportunidades eqüitativas de carreira e transparência salarial em instituições públicas.
- O Comitê será composto por representantes de seis ministérios e pretende modernizar o Estado, valorizar trabalhadores e trabalhadores e combater as desigualdades de gênero no local de trabalho.
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Qual é a função do novo comitê de gestão?
O novo comitê terá a missão de monitorar de perto todas as ações previstas no plano de igualdade salarial.
Ele será responsável por:
- Supervisionar a execução do plano em órgãos públicos
- Avalie os resultados das políticas aplicadas
- Sugerir melhorias com base em evidências e indicadores
- Promover ambientes de trabalho mais justos e inclusivos
A medida reforça o compromisso do governo federal com o Eliminação de desigualdades de gênero no local de trabalhoespecialmente dentro da própria estrutura pública.
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O que fornece para o plano nacional de igualdade salarial?
O Plano Nacional estabelece uma série de diretrizes e práticas que devem ser adotadas por instituições públicas federais.
Entre os principais pontos estão:
- Igualdade de remuneração pelo trabalho de igual valor
- Combate todas as formas de discriminação e assédio no ambiente profissional
- Promoção de oportunidades equitativas para acesso, permanência e progressão na carreira
- Promoção da transparência salarial em órgãos públicos
As medições são focadas não apenas na correção de disparidades, mas também para o Prevenção de novas desigualdades entre servidores e servos Administração Pública.
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Quem faz parte do comitê?
O comitê de gestão será formado por representantes de seis ministérios que têm ação direta nas áreas sociais e de direitos:
- Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)
- Ministério das Mulheres
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Ministério da igualdade racial
- Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
O ministro Esther Dweck (MGI), um dos articuladores da proposta, disse que A medida é fundamental para a modernização da administração pública:
“Temos a missão de promover ambientes de trabalho mais justos, igualitários e livres de qualquer forma de discriminação. O salário e a igualdade trabalhista é um pilar fundamental para a modernização do Estado e para a valorização de todos os trabalhadores e trabalhadores”.ele apontou.
Por que o tema voltou à agenda?
A questão da igualdade salarial entre homens e mulheres ganhou destaque no debate público nos últimos anos, especialmente após a publicação de estudos que revelam que as mulheres ainda recebem menos do que homens até ocupando posições e funções equivalentes.
De acordo com dados de Ibge e Ipea, A diferença salarial atinge cerca de 20% no Brasilem média.
No setor público, embora os salários sejam mais padronizados, ainda existem distorções, especialmente em posições de liderança e progressão na carreira.
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Portanto, o governo entende que é necessário agir de forma proativa, criando mecanismos estruturais de correção e prevenção, especialmente dentro do próprio estado.
Quais serão os próximos passos?
Com o comitê já instituído, as próximas etapas incluem:
- Preparação de um cronograma de ações e objetivos
- Conduzindo diagnósticos e pesquisas em agências federais
- Proposição de regulamentos e relatórios periódicos sobre a evolução das práticas de ações
- Estabelecimento de um sistema de monitoramento e avaliação permanente
As primeiras ações práticas devem começar em 2025, com metas de curto, médio e longo prazo.
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A criação do Comitê de Gerenciamento Interministerial representa um passo importante para o fortalecimento igualdade de gênero no setor público brasileiro.
A implementação do plano nacional de igualdade salarial e trabalhista busca corrigir as desigualdades históricas e consolidar práticas mais justas e transparentes na administração pública federal.
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